Pessoas negras ainda são as maiores vítimas da violência no Brasil. Segundo o Atlas da Violência lançado este ano, 75,7% da vítimas de homicídio eram negras, em 2018. O mesmo levantamento aponta que das 4.519 mulheres assassinadas, 68% eram negras.
Políticas públicas afirmativas atuam no combate a violência e na promoção de direitos, no entanto, segundo dados elaborados pelo CEDECA Ceará, o Orçamento do Governo Federal destinado ao Programa de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo só reduziu, decrescendo no período de 2014 a 2019. Este último ano foi o período em que o programa teve o menor valor executado frente ao recurso previsto inicialmente. De 2018 a 2019, o programa sofreu uma redução de 73%, equivalente ao valor de 8 milhões de reais.
Com reduções de investimentos anuais seguidas e com valores executados abaixo do valor previsto no orçamento, o programa foi extinto em 2020. O dado, originário do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento- SIOP, foi elaborado e ternado público pelo Centro de Defesa da Criança e do Adoescente – CEDECA Ceará, na campanha dos 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que pautou racismo, violência sexual, educação inclusiva, representação na mídia e direitos humanos.
Por Suzana Moreira
