No Brasil, data é celebrada dia 15 mas internacionalmente a homenagem é em 5 de outubro
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) definiu que a data comemorativa dos professores seja dia 5 de outubro. Já o Brasil, dos reconhecidos ícones da educação nacional, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e Maria Nilde Mascellani, a celebração acontece dez dias depois, em 15 de outubro.
“A docência deve ser considerada uma profissão: é uma forma de serviço público que exige dos professores conhecimentos especializados e competências especializadas, adquiridas e mantidas através de um estudo rigoroso e contínuo”. Este é um dos princípios do Estatuto do Professor, criado em 1996, que apresenta definições sobre os padrões mínimos de preparação, recrutamento, emprego e condições de trabalho que o professor deve ter.
O estatuto também informa, entre outras orientações, que é dever dos países signatários garantir tempo para planejamento das aulas, horários e número de alunos em sala de aula pré-determinado, liberdade profissional aos professores, condições para pactuar salários e formas de trabalho e estrutura organizacional que possibilite ascensão de carreira.
Às vésperas de completar 25 anos, em 2021, o Estatuto do Professor focou em este ano no tema “Professores: Liderando em crise, reimaginando o futuro”. A ideia foi, em meio a pandemia da Covid-19, ressaltar os esforços desses profissionais no período.
Moacir Costa
